Pressão de cientistas e organizações cresce em um momento decisivo, quando o país tenta avançar da promessa à implementação efetiva de áreas marinhas protegidas
Por Vanessa Oliveira, de Belém, para Um Só Planeta
Em um dos dias temáticos mais aguardados da COP30, dedicado aos Oceanos e à Vida Marinha, organizações ambientais intensificaram a pressão para que o governo federal anuncie, ainda durante a conferência em Belém, a criação do Parque Nacional Marinho do Albardão e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão, no extremo sul do Rio Grande do Sul.
Nesta terça-feira (18) quando um dos temas da conferência é Oceanos, ambientalistas reforçam que a proposta, vista como a mais madura e viável entre os projetos de conservação marinha do país, representa um passo decisivo para reposicionar o Brasil na proteção do bioma oceânico. O movimento é organizado pela SOS Oceano, uma coalizão formada por instituições ambientalistas, entre elas a Rede Pró-UC, que há mais de duas décadas atua em defesa das Unidades de Conservação (UCs), Sea Shepherd Brasil, Projeto Golfinho Rotador, NEMA, Tubarões e Raias de Noronha, Divers for Sharks e Cátedra UNESCO.
Tartaruga-verde (Chelonia mydas) – Foto: Claudio Bellini
Avanço para o 30×30
O debate ocorre em um momento de expectativa global. Embora cerca de 26% das áreas marinhas brasileiras estejam sob algum tipo de proteção, apenas 3,3% são classificadas como Unidades de Conservação de Proteção Integral, categoria chave para garantir recuperação de estoques pesqueiros e resiliência dos ecossistemas marinhos.
O momento político também é oportuno. No início de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de ampliar a proteção marinha para 30% até 2030, alinhando o país à meta internacional 30×30. Para os especialistas, o Albardão é a peça que falta para que o Brasil demonstre que pretende transformar promessas em políticas públicas permanentes.
Foto: Angela Kuczach
Janela de oportunidade
A proposta do Parque Nacional e da APA resulta de mais de dez anos de estudos conduzidos pelo ICMBio, pescadores artesanais, universidades e organizações locais. O desenho final, que prevê quase 1,03 milhão de hectares para o Parque e 590 mil hectares para a APA, foi construído para minimizar conflitos, e conseguiu, segundo os articuladores, conciliar interesses de pesca, pesquisa científica, navegação e energia eólica offshore.
Para Angela Kuczach, diretora executiva da Rede Pró-UC, o processo está maduro. “Depois de quase 20 anos de estudos, levantamentos de dados e definição de processos, o Albardão nunca esteve tão pronto para ser protegido. Os conflitos foram minimizados, as soluções técnicas estão dadas. Hoje, a criação das duas áreas é sobretudo uma questão de vontade política.”
Mas, segundo ela, mesmo com o amplo respaldo científico, a iniciativa enfrenta resistência dentro do Ministério de Minas e Energia, que alegou possíveis interferências com blocos de petróleo no litoral. A explicação, segundo a especialista, carece de base técnica.
“A área de exploração fica a mais de 150 quilômetros dos limites do Parque e da APA. Não há motivo técnico para impedir a criação. O que existe é uma preocupação infundada. A proteção do Albardão fortalece a biodiversidade, amplia estoques pesqueiros e beneficia diretamente quem vive da pesca.”
