No Dia Internacional das Florestas, celebrado em 21 de março, é urgente lembrar que as florestas são muito mais do que um conjunto de árvores. Elas são a casa de milhares de espécies e a base da vida para milhões de pessoas. No Brasil, que abriga alguns dos biomas mais ricos do mundo, como a Amazônia, o Cerrado e a Mata Atlântica, a proteção desses ecossistemas é uma questão de sobrevivência. No entanto, o desmatamento e a degradação ambiental avançam em ritmo alarmante, colocando em risco não apenas a biodiversidade, mas também o equilíbrio climático do planeta.
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque – Zig Koch/WWF-Brasil
O Brasil é o país com a maior biodiversidade do mundo, abrigando inúmeras espécies da fauna e da flora que nos colocam em primeiro lugar em potencial de recursos naturais, segundo o Fórum Econômico Mundial. No entanto, essa riqueza tem sido explorada de forma desordenada, gerando desequilíbrios e ameaçando espécies. O Cerrado, que cobre 22% do território nacional, já perdeu mais de 50% de sua área original. Da Mata Atlântica, que um dia cobriu 15% do país, restam apenas 12%. Espécies icônicas, como a onça-pintada, hoje têm populações significativas apenas em Unidades de Conservação, como o Parque Nacional do Iguaçu.
As Unidades de Conservação (UCs) são a melhor maneira de garantir a proteção dessas áreas. Elas preservam habitats, recursos hídricos e a biodiversidade. No entanto, apenas cerca de 18% do território terrestre brasileiro é protegido por UCs, e muitas delas sofrem com a falta de fiscalização e investimento. É preciso ampliar e fortalecer essas áreas, transformando-as em escudos contra a exploração predatória e as mudanças climáticas.
As florestas também desempenham um papel crucial na segurança alimentar e na economia. Milhões de pessoas dependem diretamente dos recursos florestais para sua subsistência, desde alimentos até medicamentos. Além disso, as florestas são fundamentais para a regulação do clima, a produção de chuvas e a manutenção dos solos. Sem elas, enfrentaremos crises cada vez mais severas de escassez de água, desertificação e perda de biodiversidade.
Apesar dos inúmeros benefícios que oferecem, as Unidades de Conservação enfrentam ameaças de Projetos de Lei (PLs) que buscam reduzir ou alterar seus limites. No âmbito nacional, o PL 10082/2018 propõe a redução do Parque Nacional de São Joaquim, importante reserva de araucária. Já o PL 698/2023 visa alterar os limites do Parque Nacional de Aparados da Serra, enquanto o PL 3087/2022 pretende reduzir o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, região pressionada pelo garimpo no Amapá. No Parque Nacional do Itatiaia, um PL que buscava suprimir parte da área e convertê-la em Monumento Natural, categoria que permite a existência de propriedades privadas em sua área, foi retirado pelo autor após pressões.
No nível estadual, os ataques também são frequentes. Em Mato Grosso, um projeto propunha a conversão de áreas da Amazônia em Cerrado, reduzindo a Reserva Legal de 80% para 35%, ameaçando mais de 5 milhões de hectares de floresta. Apesar de aprovado pela Assembleia Legislativa, o governador Mauro Mendes vetou o projeto, mas prometeu apresentar uma nova versão. Outra Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no estado limita a criação de novas UCs, exigindo a regularização fundiária de 80% das áreas já existentes e garantias orçamentárias para indenizações. Além disso, a criação do Parque Estadual Cristalino II foi anulada devido a interesses de uma empresa privada, mas a Rede Pró-UC e parceiros locais reverteram a decisão e agora trabalham para que o parque continue existindo e protegendo a floresta amazônica.
Neste dia, é essencial denunciar as ameaças que as florestas enfrentam e reforçar a importância das UCs como solução. A criação de novas áreas protegidas, a implementação de políticas públicas eficazes e o engajamento da sociedade são passos fundamentais para garantir um futuro sustentável. Precisamos agir agora, antes que seja tarde demais.
A Rede Pró-UC convida todos a refletir sobre o papel das Unidades de Conservação em nossas vidas e a se unir na luta por sua proteção. Afinal, proteger as UCs é também proteger as florestas e um compromisso com a vida e o futuro do planeta.
Estação Ecológica de Guaraqueçaba – Zig Koch
