De 2000 a 2024, a região perdeu 87 mil km² dessas áreas protegidas. Levantamento da InfoAmazonia revela que legislação sobre proteção das unidades de conservação sofreu 60 alterações no período. Atualmente, sete propostas ainda tramitam no Congresso Nacional e na Justiça. Caso sejam aprovadas, poderão impactar mais 13.448 km².
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Unidades de conservação na Amazônia Legal perderam 87.591 km² de áreas protegidas nos últimos 24 anos, área equivalente a 57 cidades de São Paulo. Um levantamento da InfoAmazonia revela que, entre 2000 e 2024, as legislações do Brasil destinadas à proteção desses territórios sofreram 60 alterações por meio de projetos de lei e judicialização, enfraquecendo sua efetividade.
A reportagem identificou que essas alterações legislativas reduzem os limites, flexibilizam o uso ou extinguem completamente essas áreas protegidas. Essas ações são conhecidas como PADDD (sigla em inglês para Protected Area Downgrading, Downsizing, and Degazettement), nome dado por acadêmicos de conservação ambiental nos anos 2000 para esse processo que engloba desde a redução até a extinção de áreas legalmente protegidas. O levantamento inclui 106 PADDD no período, sendo que 46 foram cancelados e 60 efetivados – somente nove foram revertidos.
Em 24 anos, um total de 106 propostas de PADDD foram identificadas na Amazônia Legal
Desses registros, 60 foram efetivados e um total de 87.591 km² de áreas protegidas foram afetadas por projetos de lei ou judicialização que tentavam reduzir ou extinguir seus territórios. Outros 46 PADDD foram cancelados.
Fonte: PADDDTacker WWF, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas Estaduais e Tribunais Regionais. Análise e visualização: InfoAmazonia.
O levantamento da InfoAmazonia tem como base os dados da plataforma colaborativa PADDDtracker.org, criada pela WWF, uma organização de conservação global, em parceria com a Conservation International. A ferramenta é alimentada com informações governamentais dos países mapeados, estudos científicos, decisões políticas e informações obtidas por organizações locais e internacionais, que permitem monitorar padrões e tendências desses eventos.
Leia a matéria completa em InfoAmazonia.
