Por Luis Felipe Azevedo – Rio de Janeiro
Criada em 2000 para cuidar do principal berçário da espécie ameaçada de extinção, APA perderá sua parcela terrestre caso texto seja aprovado; críticos temem especulação imobiliária no entorno do ambiente marinho
A aprovação do regime de urgência de um projeto de lei que visa reduzir a Área de Proteção Ambiental (APA) Baleia-Franca, localizada em Santa Catarina, preocupa ambientalistas. Criado em 2000 para cuidar do principal berçário da espécie ameaçada de extinção, o local perderá sua parcela terrestre caso o texto de autoria da deputada Geovania de Sá (Republicanos-SC) seja aprovado no plenário.
O território protegido possui cerca de 150 mil hectares e incide sobre dez municípios do estado, incluindo a capital, Florianópolis. Além da baleia-franca, entre as espécies ameaçadas que são protegidas pela APA estão a tartaruga-cabeçuda, a tartaruga-verde e a toninha.
O local é conhecido como destino turístico. Todos os anos, entre junho e novembro, visitantes vão à APA para observar as movimentações das baleias. O temor de ambientalistas é que o potencial econômico provoque o crescimento da especulação imobiliária, trazendo a construção de hotéis e grandes edifícios para a região.
A autora do projeto defende que a exclusão da parcela terrestre da APA não compromete o ecossistema, uma vez que a principal finalidade do espaço “sempre foi proteger o ambiente marinho utilizado pela baleia durante a reprodução”. Segundo a deputada, a demanda por mudança nasceu da “insegurança jurídica” relatada por famílias que vivem em áreas urbanizadas do território desde antes da formalização a APA.
Ambientalistas apontam, por outro lado, que a redução do território da APA traria efeitos nocivos à reprodução dos animais, além de trazer riscos econômicos.
Uma nota técnica da Rede Pró-Unidades de Conservação (Rede Pró-UC) recomenda a rejeição do projeto. Os pesquisadores afirmam que o texto “ignora que a delimitação da APA foi construída ao longo de anos de estudos técnicos e ampla participação social, envolvendo cerca de 300 instituições e representantes de diversos setores econômicos e da sociedade civil”. Leia o texto completo.

