Foto: Golfinhos em Alcatrazes – Fábio Olmos

Em fevereiro passado a Rede Pro UC, juntamente com um grupo de organizações não governamentais e cidadãos interessados, esteve com o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho , na sede do MMA em Brasília. O objetivo do encontro era tratar da ampliação do conjunto de unidades de conservação marinha e a criação de um fundo de recursos que permitisse o avanço da agenda da proteção dos oceanos.

A ocasião não poderia ser melhor. A seis meses da realização do Quarto Congresso Mundial de Áreas Protegidas Marinhas (IMPAC4) que ocorreria no Chile em setembro, era o momento perfeito para apresentar ao primeiro escalão da pasta brasileira de meio ambiente a imensa oportunidade que o Brasil teria para avançar em direção ao cumprimento das Metas de Aichi – acordo internacional do qual o país é signatário e que determina a proteção de 10% do bioma até 2020. Hoje somadas as UCs Marinhas mal chegam aos pífios 1,6%, sendo vergonhosos 0,2% em Proteção Integral, de acordo com os dados consolidados do MMA.

Criar e fortalecer UCs é sempre nosso objetivo maior como organização, mas isso só pode ser feito com recursos. Para viabilizar a ampliação, entregamos ao Ministro e demais membros do MMA e ICMBio o documento Áreas Marinhas Protegidas e Biodiversidade Marinha do Brasil: Um Plano de Ação para Construção de Agenda Positiva, que além da proposição das novas UCs, continha a ideia básica da criação de um fundo que permitisse a implementação da estratégia.

O recurso viria das grandes agências internacionais que têm aportado somas grandiosas na criação de Áreas Protegidas Marinhas em diversos países do mundo. O plano era simples e exequível. Bastava a articulação dos atores que lá estavam com outros setores e o movimento do governo brasileiro em direção ao anúncio da ampliação do conjunto de UCs para o Bioma. Com muita esperança ouvimos do próprio Ministro para o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski: “Eu vou ao Chile e quero ter o que mostrar”.

O que foi mostrado no Chile

Setembro chegou e com ele o IMPAC4, ocorrido entre os dias 4 a 8 em La Serena- Coquimbo, no Chile. O evento reuniu representantes de 80 países, diversas ONGs e cientistas. Durante o evento o Brasil participou com uma delegação vasta.

Entre as apresentações brasileiras, uma das que mais chamou atenção foi o lançamento pelo Governo da chamada INICIATIVA AZUL, um fundo que pretende mobilizar cerca de R$140 milhões nos próximos anos, para serem investidos na conservação marinha.

Inspirada no ARPA, programa que tem revertido em investimento forte para a Amazônia, a Iniciativa Azul, nas palavras do ICMBio “é uma arquitetura de ideias e soluções, uma espécie de plataforma de investimentos com flexibilidade para absorver recursos provenientes de cooperação internacional, empresas e ONGs e direcionar os investimentos sob a coordenação do governo brasileiro”.

A teoria parece boa, e muito próxima ao que discutimos com o Ministro em fevereiro. O problemas é que “o diabo mora nos detalhes”. Chama atenção, de acordo com as próprias palavras do ICMBio , que os principais pontos a serem abordados serão a pesca sustentável, as mudanças climáticas e suas consequências, as espécies invasoras e exóticas, a sedimentação excessiva das áreas costeiras e conservação da biodiversidade marinha.

Pesca…

Como é sabido, os estoques pesqueiros vêm decaindo a cada ano no mundo devido a extração exaustivas desses recursos. Nosso conhecimento sobre a real situação dos oceanos hoje é irrisória e não há um sistema adequado de monitoramento que determine o impacto das populações humanas sobre os ecossistemas marinhos. A única certeza que temos é que estamos protegendo pouco nossos mares.

Unidades de Conservação de Proteção Integral existem por uma razão: são elas, que em médio e longo prazo, garantem de fato a proteção da biodiversidade! São o berçário da vida. Para o mar isso é ainda mais importante, uma vez que a dispersão de peixes, crustáceos e demais espécies é facilitada pelo ambiente aquático, ou seja a presença de UCs de Proteção Integral, além de todos os já conhecidos benefícios para a biodiversidade, servem também de áreas fontes de recursos pesqueiros para suas áreas de entorno. Uma das maiores autoridades na proteção dos mares, Enric Sala, Diretor Executivo da Pristine Seas, National Geographic, que até 2020 pretende proteger 20 dos santuários marinhos da Terra, disse durante o IMPAC4 que Áreas Protegidas Marinhas no-take (no nosso sistema, Unidades de Conservação de Proteção Integral) são necessárias inclusive para manter os benefícios pesqueiros.

Novamente, 0,2% de UCs de Proteção Integral é tudo o que o Brasil tem hoje… Lamentavelmente, no lançamento da Iniciativa Azul, a conservação da biodiversidade juntamente com as UCs de Proteção Integral foi o último item citado.

Alcatrazes – uma luz na linha do horizonte

Paralelamente ao IMPAC4, os ambientalistas brasileiros viviam a expectativa de outro momento emblemático para a conservação marinha: a assinatura da portaria de uso público do Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes.

Criado a pouco mais de um ano, Alcatrazes nasceu sob uma nova perspectiva. Sua criação, costurada, engavetada e reestudada ao longo de 20 anos, demorou, mas quando saiu trouxe junto uma articulação inteligente que possibilitou avanços significativos em curtíssimo prazo. Tendo como padrinhos, a Marinha do Brasil e o empresariado local, e a gestão integrada com outra UC, a Estação Ecológica de Tupinambás, o REVIS de Alcatrazes está em situação melhor que boa parte das UCs brasileiras. Um ano depois de decretado, já tem Plano de Manejo e a visitação está liberada para o início de 2018, o que deverá fomentar significativamente a economia regional por meio do turismo de natureza. O sonho de consumo das UCs.

O modelo proposto para Alcatrazes mostra que sim, é possível! É possível criar uma UC de Proteção Integral no mar brasileiro e fazer com que funcione gerando benefícios econômicos para a sociedade sem utilização de recursos naturais. Para isso, no entanto é preciso construir parcerias estratégicas, agir com profissionalismo, seriedade e boa vontade.

Alcatrazes mostra que o Brasil já sabe o caminho.

Sonhos na Gaveta.

Voltando ao Chile, o anúncio que se esperava durante o maior evento para a conservação de áreas marinhas não veio. Há anos encontram-se engavetadas uma série de estudos para criação de UCs de Proteção Integral e esperava-se um esforço maior por parte do Brasil para ter o que mostrar.

No Rio Grande do Sul, a região do Albardão espera há 9 anos a conclusão dos estudos para a criação de um Parque Nacional. No litoral da Bahia, a necessária ampliação do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, principal berçário de baleias jubarte do Atlântico Sul; a Proteção Integral das Ilhas de São Pedro e São Paulo, hoje expostas a toda sorte de exploração pesqueira, relegadas a uma APA; na Babitonga, a toninha, espécie de cetáceo mais ameaçada do Brasil, espera angustiada a criação de uma UC que proteja sua população; e, o que pode ser a maior contribuição do Brasil para a conservação oceânica, a proteção da Cadeia Vitória-Trindade. Sobre essa última, existe a iniciativa de transformá-la em Reserva da Biosfera da UNESCO. Porém para que tal reconhecimento seja alcançado é fundamental que existam UCs de Proteção Integral sob seu guarda- chuva.

Região do Albardão no Rio Grande do Sul – Foto: Ana Maria Chaves

Falando em grandes áreas oceânicas, nosso vizinho Chile garantiu a proteção de pelo menos 30% de seu território marítimo, inclusive com a anuência de população tribais, que entenderam que proteger de forma restrita a biodiversidade marinha é garantir o peixe de amanhã. Vale lembrar que muito da economia do Chile vem da pesca e mesmo assim   país está dando um show a parte em matéria de conservação dos mares. Conforme mostrado pela Rede Pro UC ao longo de 2015, a corrida pela proteção marinha tem sido enorme e anúncios de novas áreas pululam a cada semana nos noticiários do mundo, incluindo desde países de primeiro mundo como os EUA até economias menos favorecidas como o Gabão.

A falta de conflitos por território poderia ser um facilitador para o Brasil se colocar adequadamente na corrida pela proteção marinha. O exemplo do Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes mostra que é possível, viável e que o país tem plenas condições de realizar o intento.

A depender do anuncio realizado durante o IMPAC4, porém, corre-se o risco do tiro sair pela culatra.  Na tentativa de fugir de possíveis conflitos com o setor pesqueiro e viabilizar o irreal conceito da dita “pesca sustentável” num mar que há tempos não está para peixe, menosprezando a importância das UCs de Proteção Integral, o país corre o risco de adotar a estratégia de, naquilo que em linguagem popular, “encher linguiça”, ou seja, investir em modelos não funcionais e jogar fora nossa melhor chance de proteger a biodiversidade marinha nos últimos tempos.

O que o Brasil está fazendo pelos oceanos?

É o que também queremos saber aqui.

Lembre da campanha: Proteção dos Oceanos e o Brasil….. NADA?